a centelha

Eleições para direção de escola no município de Teresina é fraude

As eleições nas escolas municipais de Teresina que se realizam nesta sexta-feira (10) se constituirão em uma fraude.

O processo eleitoral acontece em 89 escolas e elegerá os diretores para o mandato de quatro anos. Nas escolas, em que um candidato não atingir a maioria de votos haverá segundo turno, no dia 24 de novembro. Segundo a lei municipal que rege o processo de seleção de diretor, as eleições para diretor devem acontecer em todas as escolas com mais de seis salas de aula. Estão aptos a se candidatar para o cargo, os professores que possuem curso superior, tenham pelo menos três anos de exercício efetivo na rede municipal, os aprovados no teste de aferição de conhecimentos para gestores e estejam aptos a fazer movimentações junto a instituições financeiras. Os diretores eleitos serão empossados na primeira semana de janeiro de 2007.

Contudo, segundo essa mesma lei, o cargo de direção das escolas municipais é de confiança e, por isso mesmo, nomeado pelo prefeito. O que ocorre, então, é a "concessão" por parte da prefeitura das eleições para diretor. Isso passa a idéia de que esse processo é verdadeiramente "democrático".

Acabamos de ver o quanto é frágil e "democrático" o mandato dos(as) diretores(as) "eleitos(as)" na greve dos(as) professores(as) municipais. A professora Osmarina Moura, por "contrariar" as orientações do prefeito e da semec, foi sacada (exonerada) de sua cadeira de diretora da E. M. Cerqueira Dantas pelo prefeito Sílvio Mendes.

Na verdade, as eleições para diretores(as) das escolas municipais e o efetivo mandato democrático e independente da PMT ainda estão por ser conquistados. É preciso fazer aprovar a lei que regulamenta as eleições democráticas e com autonomias em relação à PMT e à semec na Câmara Municipal. Somente na luta poderemos entregar a direção das escolas municipais em Teresina para a comunidade escolar.