a centelha

Wellington Dias quer seis cargos, gabinete e veículo

Wellington Dias encaminhou projeto após o anúncio de que não sairia mais candidato ao Senado

O governador Wellington Dias encaminhou para a Assembléia Legislativa um projeto de lei que dispõe sobre medidas de segurança e apoio pessoal em favor de ex-governador do Estado. No projeto de lei complementar devem ser criados seis cargos para o exercício da segurança e apoio pessoal para o ex-governador, um veículo oficial, com todas as despesas devem ser custeadas com dotação do Executivo. A indicação dos servidores para estes cargos é de livre nomeação do ex-governador.
O projeto de lei complementar nº 05 foi dado entrada na Assembléia Legislativa no dia 23. Mas já foi decretada e sancionada a lei que cria as medidas de segurança. A mensagem nº 21 do Gabinete do Governador já foi lido e aprovado no Expediente da Assembléia.
As medidas terão vigor para o ex-governador durante o período em que ele foi chefe do Executivo. "Isso, no molde da legislação federal é para que quem exerceu papel histórico e de relevância , muitas vezes contrariando interesses, não esteja sujeito a vulnerabilidade pessoal", justifica a mensagem que foi lida ontem (24) em plenário.
Segundo o documento, o projeto não é novo no ordenamento jurídico, pelo contrário, outros estados dispõem da mesma medida, inclusive o Governo Federal.
Para o atendimento da pretensão do governador ficam criados os cargos no quadro de pessoal do gabinete militar da Governadoria do Estado, sendo um cargo em comissão DAS-4; um cargo DAS-3; quatro cargos em DAS-2, dos quadros da PM-PI. Os militares que exercerem as funções de assessor especial de segurança e apoio, agente de segurança e motorista da segurança de apoio, não integraram estes proventos na inatividade.
O veículo cedido ao ex-governador deverá ser restituído ao gabinete militar tão logo cesse o direito de uso pelo titular, o que ocorrerá quando do termino do período legal, ou quando ocorrer o falecimento do usuário. O documento teve tramitação recorde, um dia apenas, foi encaminhada no dia 23 ao presidente da Assembléia, deputado Themístocles Filho, foi lida pelo deputado Roncalli Paulo, que estava secretariando a mesa ontem.

Fonte:diario do povo online