Ministério acusa governo Wellington Dias de desviar recursos públicos destinados à saúde
Auditores do ministério da Saúde afirma que governos de SP, MG, DF, RS, PI e RR contabilizam gastos de outras áreas como da saúde.
Auditores do ministério da Saúde afirma que governos de SP, MG, DF, RS, PI e RR contabilizam gastos de outras áreas como da saúde.
Imagem: meionorte.com
Secretário Assis Carvalho
Auditorias do Ministério da Saúde acusam governos estaduais de aplicarem mal ou desviarem para outros projetos verbas destinadas à saúde.
Entre os problemas apontados, estão dinheiro parado no banco -ou "aplicação no mercado financeiro", segundo os relatórios-, uso das verbas no pagamento da dívida pública, investimentos em saúde inferiores ao mínimo obrigatório e contabilização de gastos em saneamento básico, sistema prisional e aposentadorias como se fossem para saúde.
A Folha de São Paulo teve acesso às auditorias feitas em São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal, Piauí, Roraima e Rio Grande do Sul. Os Estados negam os problemas apontados.
Os fiscais visitaram todas as 27 unidades da Federação no ano passado para verificar o cumprimento da emenda constitucional 29, o trecho da Constituição que determina que os governos devem destinar no mínimo 12% de suas receitas à saúde. Os auditores analisaram as contas de 2006 e 2007.
São Paulo contabilizou como despesas com saúde gastos com assistência médica e odontológica da Polícia Militar, alimentação de presidiários e o programa social Viva Leite. O Distrito Federal fez o mesmo com educação e indenizações ordenadas pela Justiça. Roraima incluiu contribuições previdenciárias. Minas Gerais, aposentadorias. Piauí e Rio Grande do Sul, saneamento.
Entre os problemas apontados, estão dinheiro parado no banco -ou "aplicação no mercado financeiro", segundo os relatórios-, uso das verbas no pagamento da dívida pública, investimentos em saúde inferiores ao mínimo obrigatório e contabilização de gastos em saneamento básico, sistema prisional e aposentadorias como se fossem para saúde.
A Folha de São Paulo teve acesso às auditorias feitas em São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal, Piauí, Roraima e Rio Grande do Sul. Os Estados negam os problemas apontados.
Os fiscais visitaram todas as 27 unidades da Federação no ano passado para verificar o cumprimento da emenda constitucional 29, o trecho da Constituição que determina que os governos devem destinar no mínimo 12% de suas receitas à saúde. Os auditores analisaram as contas de 2006 e 2007.
São Paulo contabilizou como despesas com saúde gastos com assistência médica e odontológica da Polícia Militar, alimentação de presidiários e o programa social Viva Leite. O Distrito Federal fez o mesmo com educação e indenizações ordenadas pela Justiça. Roraima incluiu contribuições previdenciárias. Minas Gerais, aposentadorias. Piauí e Rio Grande do Sul, saneamento.
Imagem: Reprodução
Governador Wellington DiasSegundo as auditorias, "o problema da saúde pública não é de falta de recursos financeiros, e sim de bons gerentes".
O governador que desrespeita a norma não é punido porque a emenda 29 tem uma redação genérica, o que abre espaço para interpretações subjetivas. Um projeto de lei que diz exatamente o que pode e o que não pode ser contabilizado como saúde pública está em análise no Congresso Nacional há quase dez anos.
A Folha solicitou ao Ministério da Saúde os relatórios dos demais 21 Estados. O ministério respondeu que não enviaria nenhum até que todos estivessem prontos, no fim deste mês.
O governador que desrespeita a norma não é punido porque a emenda 29 tem uma redação genérica, o que abre espaço para interpretações subjetivas. Um projeto de lei que diz exatamente o que pode e o que não pode ser contabilizado como saúde pública está em análise no Congresso Nacional há quase dez anos.
A Folha solicitou ao Ministério da Saúde os relatórios dos demais 21 Estados. O ministério respondeu que não enviaria nenhum até que todos estivessem prontos, no fim deste mês.
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