Por Cristiane Jungblut
O Globo
Com o recrudescimento da crise e a queda do PIB, o governo federal analisa suspender por tempo indeterminado os aumentos concedidos a um milhão de servidores no ano passado. Os reajustes têm impacto de R$ 29 bilhões no Orçamento de 2009. A área econômica estuda formas de acionar salvaguardas que condicionam os reajustes à disponibilidade orçamentária. Mas o presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT para 2010, ainda resistem, temendo o custo político da medida. Os servidores já ameaçam fazer greve. Não é a primeira vez que a equipe econômica diverge do presidente Lula e da ministra Dilma. Isso ocorre também nas discussões sobre o pacote habitacional, no qual Dilma quer incluir casa "de graça" para a população
Diante do recrudescimento da crise, com previsões mais concretas de uma queda brusca na arrecadação, a área econômica já analisa a possibilidade de lançar mão do artifício jurídico que permite a suspensão dos pagamentos futuros dos reajustes salariais concedidos a servidores ano passado. Essa salvaguarda, ou "guarda-chuva", como é chamado dentro do governo, foi aprovada de forma discreta, a pedido do Palácio do Planalto, como um artigo da medida provisória 441, a última das quatro MPs editadas sobre reajustes e criação de cargos em 2008. O problema é o custo político da medida.
O presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), pré-candidata do PT à sucessão presidencial de 2010, estariam resistindo a adotar decisão de efeito tão negativo para o funcionalismo, eleitorado importante para o PT.
O dispositivo, aprovado em outubro, prevê que os pagamentos escalonados para 2009, 2010 e 2011 são condicionados à "existência de disponibilidade orçamentária e financeira para a realização da despesa". O impacto dos reajustes concedidos a mais de 1,6 milhão de servidores será de R$29 bilhões em 2009, com reflexos até 2012.
O Ministério do Planejamento admite que a possibilidade, prevista na lei, está em estudo, mas ressalta que só será tomada uma decisão no final de março, quando o governo apresentará o decreto sobre a programação financeira para o ano, com novos valores de receita e despesa, e os respectivos cortes no Orçamento, que podem ficar em torno de R$40 bilhões.
O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa, anunciou mobilização em Brasília na próxima semana e afirmou que, se necessário, os servidores partem para a greve. A entidade pediu audiência com o ministro Paulo Bernardo e o presidente Lula.
- O governo não nos disse nada. Existe uma arrecadação, e servidor não é gasto, é investimento, faz a máquina funcionar. E faz com que o PAC não tenha prejuízo. Caso o governo tente suspender o pagamento, vamos reagir - disse Josemilton Costa.
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