a centelha

Sindicalistas querem mais verbas para a saúde, que Lula cortou!

O Sindespi e o Sintsprevs/PI vão entregar ao presidente Lula na próxima segunda-feira (5) um documento cobrando do governo federal a regulamentação da Emenda 29, que garante mais recursos para área de saúde. "Os investimentos em saúde pública vêm perdendo terreno para o setor privado, em 12 anos os recursos destinados ao SUS caíram 20%", interessante que só SUS atende hoje cerca de 140 milhões de brasileiros, enquanto que o setor privado 40 milhões", argumenta José Inácio Schuck, presidente do Sintsprevs-PI, um dos signatários do documento.

A regulamentação da Emenda 29 determina que a União deva aplicar em saúde volume de recursos resultante da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todas as riquezas produzidas no país. Para a União 10%, os estados, a determinação é investir 12% do orçamento e para os municípios, 15%. O governo está querendo recuar da regulamentação após o fim da CPMF e com isto agora se exime da responsabilidade de repassar nos próximos quatros anos R$ 24 bilhões adicionais para a saúde - R$ 4 bilhões em 2008, R$ 5 bilhões em 2009, R$ 6 bilhões em 2010 e R$ 9 bilhões em 2011.

O Decreto nº 6.439, editado por Lula especifica os cortes anunciados pelo Ministério do Planejamento no início do mês. Áreas sociais não foram poupadas e mesmo a Saúde, que vive uma grave crise, teve seu orçamento dilapidado. Os cortes foram realizados para o governo cumprir a meta de superávit primário, economia para pagar os juros da dívida pública. A meta está estabelecida hoje em 3,8% do PIB (Produto Interno Bruto), valor equivalente a tudo o que o país produz em mercadorias e serviços no período de um ano. Em meio à maior epidemia de dengue da história do Rio de Janeiro, o Ministério da Saúde sofreu um corte de R$ 2,5 bilhões, equivalente a 6% de seu orçamento.