13/04/2011

Servidores do Judiciário paralisam em todo o país
Sindicato denuncia formação de ‘Trem da Alegria’ no judiciário piauiense



Por Anselmo Moura
Fotos: Dantércio Cardoso

Os servidores do poder judiciário cruzaram os braços e irão paralisar suas atividades durante todo o dia de hoje (13), em todo o país. O movimento, que é de âmbito nacional, cobra a aprovação no Senado Federal da PEC 190 (Proposta de Emenda Constitucional), que trata do Estatuto do Servidor do Judiciário e equipara os salários dos trabalhadores de todos os estados do país, além de protestar contra a determinação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que altera o horário de funcionamento dos Tribunais.

Segundo a mudança proposta pelo Conselho, o expediente no judiciário passaria de 7h às 13h, como funciona atualmente, e seria a partir de agora das 9h às 18h. Os manifestantes alegam que com a alteração e o número atual de servidores, os trabalhadores seriam submetidos a um regime de escravidão, pois teriam que trabalhar nove horas por dia.

Carlos Eugênio (foto abaixo), vice-presidente do Sindjus (Sindicato dos Servidores do Judiciário), não concorda com a decisão do CNJ e diz que a medida irá sobrecarregar os servidores.



“Essa imposição do Conselho Nacional de Justiça é absolutamente ilegal, imoral e inconstitucional. Somos a favor do aumento no horário de atendimento à população, no entanto essa mudança tem de ser feita da forma correta. Há a necessidade de aumentar o número de servidores pra que possam ser formadas duas turmas, uma para trabalhar pela manhã e outra à tarde. Não pode colocar o pessoal pra trabalhar das 9h às 18h, isso é escravidão”.

Para minimizar o problema da falta de trabalhadores, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Edvaldo Moura, anunciou a convocação em regime de urgência de 56 aprovados no concurso público realizado no ano de 2009.

Outra solução cogitada seria o empréstimo de servidores do Governo do Estado para trabalhar no judiciário piauiense, porém a medida não é aceita pelo sindicato da categoria.

“Somos radicalmente contra a cessão dos trabalhadores de outros órgãos. Essa medida irá criar um verdadeiro ‘Trem da Alegria’ no Estado, que irá servir apenas para empregar apadrinhados políticos”, afirma o vice-presidente do Sindjus.

Os servidores alegam que a convocação dos aprovados no último concurso público para o Tribunal de Justiça e a realização de um novo processo seletiva são as melhores soluções para o impasse criado pela mudança proposta pelo CNJ.

Atualmente o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) conta com cerca de 1.350 servidores efetivos e aproximadamente 600 comissionados. Na visão do Sindicato, para prestar um bom serviço à sociedade seria necessário o dobro do número de trabalhadores permanentes do órgão.



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