a centelha

Artigo

Dilma desafia movimento e vai tentar impor somente R$ 545 para o mínimo e 6% para as aposentadorias

Apoiada na forma definida pelas centrais governistas e pelo ex-presidente Lula, o governo de Dilma Rousseff anunciou que não tem mais o que negociar com essas organizações. Informou que ainda nesta semana vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei fixando o valor do salário mínimo em apenas R$ 545. O reajuste das aposentadorias também será de apenas 6%. Além disso, quer transformar em lei o reajuste anual do salário mínimo, baseado na inflação do período e mais 50% do valor do PIB de dois anos anteriores. Coerente com a atitude de secundarizar os interesses dos trabalhadores em detrimento da defesa dos interesses do governo do PT e seus aliados, foi exatamente essa a “regra” que a CUT, a Força Sindical, a NCST, a CTB, a UGT e a CGTB acordaram com o governo anterior. Dilma, por sua vez, confiando no grau de atrelamento dessas centrais ao seu governo, tem a ousadia de “bancar” essa proposta ridícula para o salário mínimo enquanto os parlamentares se auto-reajustaram em 62% e a própria presidenta obteve 133% de aumento em seu salário. É como consequencia da perda de autonomia que essas centrais limitam-se a apresentar uma proposta de apenas R$ 580,00 para o valor do mínimo. O presidente da CUT, Artur Henrique, tem ainda o cinismo de dizer, em meio às ditas negociações com Dilma que: “...se eles não aumentarem a proposta deles, não reduziremos a nossa!” deixando explícito sua disposição para um acordo ainda mais rebaixado do que apresentam agora. Para a CSP-Conlutas, não há dúvida de que devemos organizar e mobilizar os trabalhadores, exigir um reajuste, no mínimo, igual aos 62% dos parlamentares, mantendo a exigência de que devemos recompor o poder de compra do salário mínimo ao período de sua instituição com base nos cálculos do DIEESE, ou seja, R$ 2.227,00. Sabemos que isso é perfeitamente possível, assim como é possível repor as perdas das aposentadorias e pensões e acabar com o Fator Previdenciário. Nosso país possui riqueza e recursos para isso, trata-se de uma opção política. Durante a era FHC, passando sob os dois mandatos de Lula e já agora no início do Governo Dilma, a opção tem sido em primeiro lugar a garantia da remessa cerca de 30% de toda nossa riqueza para o pagamento de juros, amortizações e serviços da dívida externa, apoiados numa política de superávit primário, juros altos e diminuição da proteção do estado aos direitos mínimos sociais e trabalhistas do povo pobre de nosso país seguido da expansão e aprofundamento de políticas compensatórias, tais como o bolsa-família. É essa a lógica que nesse mesmo período vem garantindo lucros que variam de 400% a 800% aos capitalistas nacionais e internacionais, sejam eles dos chamados setores produtivos ou dos que vivem da especulação financeira. No cenário atual há, lamentavelmente, um avanço no comprometimento de algumas organizações com atual governo. Um comprometimento que leva, por exemplo, ao sindicato dos metalúrgicos do ABC, com apoio da CUT, a anunciar que apresentará um projeto de lei que visa flexibilizar os direitos trabalhistas tornando possível que o “negociado” valha sobre o legislado. Um velho sonho do empresariado brasileiro, que foi apresentado, pela primeira vez, por Fernando Henrique Cardoso. O chamado que fazemos a essas centrais e para todas as organizações de nossa classe, é que se unifiquem em defesa dos direitos dos trabalhadores, dos serviços públicos e dos servidores e por uma verdadeira política de valorização do salário mínimo, que comece exigindo um reajuste de 62%, que recomponha o valor das aposentadorias e pensões e que exija a derrubada do veto ao fim do fator previdenciário, além de uma postura que resista a qualquer tentativa de flexibilização dos nossos direitos. Para defender essas bandeiras é necessário romper com o governo, priorizar a mobilização de nossa classe, pressionar os parlamentares a derrotarem a proposta do governo Dilma. Neste mesmo período precisamos fortalecer a manifestação dos servidores programada para o próximo dia 16, além de realizarmos uma grande ação unificada em Brasília no próximo dia 24 de fevereiro. Atnágoras Lopes, da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas