TRT dá 2 dias para reitora se explicar
A juíza do Tribunal Regional do Trabalho Benedita Paes Landim determinou prazo de dois dias, 48 horas, para a Universidade Estadual do Piauí (Uespi) se manifestar sobre denúncia do Ministério Público Trabalho sobre irregularidades no processo seletivo para servidor temporário da instituição. O prazo começou a ser contado ontem (15/01).
A denúncia foi formalizada pelo procurador José Heraldo de Sousa, pedindo a anulação do edital para seleção de pessoal, levando em consideração apenas o currículo e sem fazer provas com os candidatos para a seleção.
A reitora da UESPI, Valéria Madeiro Campos, demitiu 216 prestadores de serviço da universidade que estavam terceiri-zados através de uma empresa que prestava serviços para a fundação de amparo à Uespi. Valéria justificou que a demissão se deu por exigência do Ministério Público do Trabalho que tinha acionado a instituição na Justiça do Trabalho cobrando uma providência.
Agora, a reitora abriu processo seletivo para a contrata-ção de 199 servidores temporários. O procurador do Trabalho entende que a reitora continua descumprindo a determinação judicial e pediu a nulidade do edital de seleção.
Para o procurador Heraldo de Sousa, a reitora Valéria Madeira continua tentando substituir servidores efetivos por terceirizados, infringindo a lei. Ele solicitou inclusive que seja aplicada multa a reitora.
A denúncia foi feita inicialmente pelo Sindicato dos Técnicos da Uespi ao Ministério Público, através do presidente da instituição Marcílio Costa. O Sindicato reclama um concurso para servidor efetivo .
Marcílio Costa informou que a Uespi tem um quadro desproporcional entre servidores terceirizados e efetivos. Segundo ele, são cerca de 750 servidores terceirizados e temporários, e menos de 260 efetivos.
A juíza determinou que, encerrado o prazo, ela julgará o processo, mesmo sem a manifestação de defesa da reitoria da Universidade Estadual, que alegou não ter sido notificada sobre a sentença.
A denúncia foi formalizada pelo procurador José Heraldo de Sousa, pedindo a anulação do edital para seleção de pessoal, levando em consideração apenas o currículo e sem fazer provas com os candidatos para a seleção.
A reitora da UESPI, Valéria Madeiro Campos, demitiu 216 prestadores de serviço da universidade que estavam terceiri-zados através de uma empresa que prestava serviços para a fundação de amparo à Uespi. Valéria justificou que a demissão se deu por exigência do Ministério Público do Trabalho que tinha acionado a instituição na Justiça do Trabalho cobrando uma providência.
Agora, a reitora abriu processo seletivo para a contrata-ção de 199 servidores temporários. O procurador do Trabalho entende que a reitora continua descumprindo a determinação judicial e pediu a nulidade do edital de seleção.
Para o procurador Heraldo de Sousa, a reitora Valéria Madeira continua tentando substituir servidores efetivos por terceirizados, infringindo a lei. Ele solicitou inclusive que seja aplicada multa a reitora.
A denúncia foi feita inicialmente pelo Sindicato dos Técnicos da Uespi ao Ministério Público, através do presidente da instituição Marcílio Costa. O Sindicato reclama um concurso para servidor efetivo .
Marcílio Costa informou que a Uespi tem um quadro desproporcional entre servidores terceirizados e efetivos. Segundo ele, são cerca de 750 servidores terceirizados e temporários, e menos de 260 efetivos.
A juíza determinou que, encerrado o prazo, ela julgará o processo, mesmo sem a manifestação de defesa da reitoria da Universidade Estadual, que alegou não ter sido notificada sobre a sentença.
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