a centelha

Movimento Sindical

Nota oficial: Conlutas defende o fim imediato do Imposto Sindical; por sindicatos independentes do Estado

A Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas) vem por meio dessa nota manifestar, mais uma vez, sua posição pela extinção imediata do imposto sindical. Somos contra esse imposto compulsório, criado no governo Vargas para atrelar os sindicatos ao controle estatal e que serve para manter e perpetuar um sindicalismo afastado das bases e completamente dependente financeiramente do Estado. Com a recente legalização das centrais sindicais, a maioria delas também passará a receber parte da divisão dessa bolada. Agora, 10% do Imposto Sindical será destinado às centrais governistas (CUT, Força Sindical, UGT, NCST, CTB e CGTB), o que equivale a cerca de R$ 56 milhões, por ano. Isso é vergonhoso. É o resultado de uma política de parceria destas entidades com o governo para garantir a retirada de direitos propostos através das reformas Sindical, Trabalhista, Previdenciária, Tributária e Universitária. Todas a serviço dos interesses do capital, traindo os interesses da classe trabalhadora. A Conlutas se recusa a participar dessa divisão e receber qualquer recurso oriundo do Imposto Sindical. O que defendemos é o fim imediato desse imposto, por considerarmos absurda essa cobrança. Também é absurdo que a maioria das centrais continuem defendendo a cobrança, apesar de terem assinado um compromisso de acabar com ele. Tudo isso à revelia da opinião dos trabalhadores. A Conlutas também não concorda com o Projeto de Lei preparado pelo governo e pela CUT, para ser enviado ao Congresso, que institui uma “contribuição negocial” de 1% sobre o rendimento bruto anual do trabalhador. Na prática, isso aumenta ainda mais a contribuição compulsória dos trabalhadores. Para a Conlutas, são os trabalhadores que devem sustentar financeiramente suas entidades, sem a interferência do Estado e dos patrões. E a forma de viabilizar isso deve ser decidida em assembléia. Por tudo isso, e coerente com as resoluções do seu último Congresso, a Conlutas exige o fim imediato do Imposto Sindical. Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas) São Paulo, 14 de agosto de 2008