O sindicalista Enoque Pereira de Sousa do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Piauí foi acusado pelo crime de injúria e discriminação contra uma lésbisa. Enoque foi acusado por Maria Aurenísia Alves, lésbica, militante do Matizes e da Liga Brasileira de Lésbica.
Segundo a queixa-crime apresentada por Aurenísia, o sindicalista a teria discriminado pelo fato de ela ser lésbica. Em uma reunião preparatória para o 08 de Março, Enoque teria dito que "lésbica não é mulher" e não sabia porque "essa gente" (se referindo à Aurenísia) estava na reunião.
Em audiência realizada na sexta-feira (20), a representante do Ministério Público propôs a transação penal, correspondente a doação de uma cesta básica, no valor de R$ 415,00. O Juiz do Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Centro acatou a proposta do Ministério Público. O crime de injúria está previsto no artigo 140 do Código Penal, com pena de detenção de 01 a seis meses ou multa.
Fonte:portalaz
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